Por João Freitas

É comum que filhos que residem com os pais cuidem deles até seu falecimento e após sua partida queiram receber uma fatia maior na herança deixada pelos pais.

Será que é possível?

Não! A lei não dá ao filho que cuida dos pais idosos nenhum direito a uma parte maior da herança deles por causa disso.

Somente no caso dos pais serem considerados dependentes da assistência direta de um dos filhos ou mesmo de um terceiro e  não puderem administrar sozinhos seus bens ou realizarem demais atos civis, que aquele que estiver cuidando dos interesses deles terá direito a uma remuneração proporcional a essa responsabilidade, ou seja, o pagamento de uma espécie de contraprestação financeira, por isso valores estes que podem ser arcados com o patrimônio pertencente aos pais em vida, referidos valores poderão ser considerados como um salário pelos seus cuidados com os pais.

Assim, independentemente de qual filho cuida dos pais ou de quem cuida dos pais, a herança deixada será dividida igualmente entre os filhos e demais herdeiros.

Outro ponto importante esclarecer que  aquele valor que o filho recebeu em vida pelo pai ou pela mãe por ter cuidado deles, não será descontado da sua parte da herança, uma vez que serão considerados como um auxílio financeiro necessário ao custeio da responsabilidade assumida diretamente por ele e não um benefício perante os outros irmãos, ainda que os pais morem com um dos filhos e este se dedique sua vida a cuidar deles, os demais irmãos não serão eximidos da responsabilidade de contribuir com esse cuidado ainda que indiretamente ou apenas financeiramente de acordo com suas possibilidades.

Concluindo, a única possibilidade de um herdeiro ganhar uma herança maior é se os pais falecidos contemplarem esse filho com a parte disponível de seus bens em caso de testamento. Além disso, o fato de um filho ajudar os pais ou qualquer outra pessoa em vida não importará em uma parte na herança maior e pensar desta forma é algo vergonhoso, pois demostra que a pessoa somente está interessada no patrimônio que poderá receber e não no carinho e consideração com os seus pais.

Seja consciente!