Por João Freitas
O regime de bens é uma das escolhas que todo casal precisa resolver antes de iniciar uma união.
Na Legislação possuímos apenas um único regime de bens em que o cônjuge... Leia Mais
Por João Freitas
Meu pai está vivo e quer vender uma pequena casa. É verdade que para a venda ser considerada válida, os filhos, futuros herdeiros, precisam assinar um termo de consentime... Leia Mais
Por João Freitas
Minha irmã, meu cunhado e meu sobrinho moravam com a minha mãe, que veio a falecer recentemente. Nosso pai, antes de falecer, doou o referido imóvel para nós duas, deixan... Leia Mais
Por João Freitas
Júlia está grávida e não quer a presença do pai do seu filho na sala de parto. Ela e seu companheiro, separaram no 6º mês de gestação, mediante inúmeras brigas, e, com um... Leia Mais
Por João Freitas
Nos conhecemos na faculdade e depois de alguns anos fomos morar juntos e, para consagrar essa união, resolvemos casar na igreja e comemorar com a família e amigos. Ao lon... Leia Mais
Por João Freitas
O pacto antenupcial ou contrato antenupcial é o instrumento jurídico feito antes do casamento, por meio do qual as partes convencionam sobre as regras econômicas e patrim... Leia Mais
Por João Freitas
Tive uma empresa durante muitos anos, mas após a pandemia, acabei encerrando as atividades. Além de todos os bens móveis que tive que guardar até vender, ainda tenho inúm... Leia Mais
Por João Freitas
O financiamento de um imóvel é uma obrigação que perdura por muito tempo e, as vezes, os compromissos da nossa vida podem terminar antes da quitação da dívida como, por e... Leia Mais
Por João Freitas
O casamento nada mais é que um ato formal de união de duas pessoas, por meio de um processo de habilitação de casamento, em que aqueles que pretendem se casar devem apres... Leia Mais
Por João Freitas
A família vem tendo alterações no seu formato e a questão do casamento ainda levanta algumas polêmicas. Ainda que todos sejam livres para casar, a Lei prevê alguns impedi... Leia Mais
Por João Freitas
A pensão paga pelos avós aos seus netos é chamada de ALIMENTOS AVOENGOS.
Nome complicado e feio, né?
Mas é muito importante sabermos que esse nome pode ajudar e mui... Leia Mais
Por João Freitas
Quando perdemos um ente querido, muitas das vezes não sabemos o que fazer com relação a sua aposentadoria, a sua pensão ou qualquer outro benefício re... Leia Mais
Por João Freitas
Conheci Pedro pela internet e após um longo período decidimos morar juntos. Ele morava no interior e acabou vindo para a minha casa em São Paulo. Comprei o apartamento a... Leia Mais
Por João Freitas
É comum que filhos que residem com os pais cuidem deles até seu falecimento e após sua partida queiram receber uma fatia maior na herança deixada pelos pais.
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O corretor de imóveis aproxima as partes, que demonstram o interesse em fechar o negócio, porém, no momento de finalizar a transação uma das partes desiste e o negócio não é concluído.
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Por João Freitas
Como é sabido, é bem comum que os pais queiram proteger os filhos quanto ao seu patrimônio.
Todavia, quando os filhos já forem casados, a situação complica u... Leia Mais
Por João Freitas
Definir com quem o filho vai ficar no Natal e no Ano Novo, muitas das vezes, se torna uma tarefa difícil para os pais que são separados.
Sua grande maioria tenta decid... Leia Mais
Por João Freitas
O tema de hoje aborda mais o aspecto moral e afetivo do que jurídico: quando os pais, devedores de pensão alimentícia, disputam quem “manda” mais e quem tem mais força pe... Leia Mais
Por João Freitas
Como sabemos, o casamento e a união estável possuem as mesmas regras quanto a divisão da herança.
A UNIÃO ESTÁVEL ainda é um tema complexo que traz muitas dúvidas, qua... Leia Mais
Por João Freitas
Nesta semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no placar de ... Leia Mais
