Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia o contrato entre a Prefeitura de Santos e o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz. De acordo com a Prefeitura, os trabalhos foram retomados logo após a cassação da liminar, na quarta-feira (9). O Complexo Hospitalar dos Estivadores deve iniciar o atendimento no dia 16 de dezembro.
Na ocasião, a Prefeitura espera contar com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do Presidente da República, Michel Temer. “O Complexo Hospitalar dos Estivadores será um dos melhores do Brasil”, afirma o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
A equipe do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz esteve na quinta-feira (10) no Complexo para fazer o inventário dos equipamentos. A conclusão da contratação de aproximadamente 250 profissionais para a primeira fase de implantação do hospital se dará até a primeira quinzena do mês que vem.
Em dezembro, o Complexo Hospitalar dos Estivadores abrirá as portas com o atendimento voltado à saúde da mulher e do recém-nascido. Serão 18 leitos de alojamento conjunto; 10 leitos de UTI neonatal; 3 salas de parto, pré-parto e pós-parto (PPP); e 1 centro cirúrgico.
Essa estrutura permitirá a realização de 150 partos ao mês; 30 internações em UTI/UCI neonatal ao mês; e 1.200 atendimentos mensais no pronto atendimento ginecológico e obstétrico.
A primeira fase de implantação estará concluída em um período de seis meses, ao longo do qual serão abertos ainda 50 leitos de internação clínica e 10 leitos de UTI para adultos jovens e idosos. Dessa forma, serão possíveis 250 saídas hospitalares por mês em leitos de internação e 36 saídas hospitalares mensais de terapia intensiva adulto.
O processo
A Prefeitura entrou com pedido de suspensão de liminar no Tribunal de Justiça (TJ), objetivando suspender os efeitos da liminar que havia suspendido os efeitos do contrato celebrado entre a Administração e o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz (liminar concedida pelo juiz José Vitor Teixeira de Freitas, no âmbito da ação popular que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública de Santos).
O presidente do TJ, Paulo Dimas Mascaretti, acolheu o pedido da Prefeitura. Isso significa que o contrato pode ser retomado e a OS pode continuar as contratações e demais medidas para colocar o hospital em funcionamento. O presidente do TJ suspendeu a liminar por considerar que ela causava dano à saúde pública, já que impedia o funcionamento do hospital já pronto.
Confira o despacho do presidente do TJ:
“Conforme demonstrado pela Municipalidade, estaria mais que comprovada a experiência do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, qualificando-o como Organização Social na sua área de atuação. E a despeito da diversidade de CNPJ, está vinculado umbilicalmente ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz: a sede do Instituto encontra-se no mesmo endereço do Hospital; no quadro associativo do Instituto consta o Hospital como fundador; e também faz-se imprescindível a presença do Hospital nas Assembleias deliberativas do Instituto, inclusive para eleição dos membros de seu Conselho de Administração Fiscal. E mais importante, está evidenciado o vínculo técnico, amparando a afirmação de que a experiência e a capacitação do Hospital Oswaldo Cruz darão suporte à Instituição Social no cumprimento do contrato, tudo a conferir razoabilidade à tese sustentada pelo Município. Ainda, a decisão tem potencial para causar graves prejuízos à população por impossibilidade de utilização da unidade de saúde a ser inaugurada, cujo processo de seleção foi deflagrado em razão da necessidade local de um amplo complexo hospitalar, que atenderá a demanda das nove cidades que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista”.
A ação popular continua tramitando na 1ª Vara, em Santos, encontrando-se na fase de contestação da Prefeitura. Não há prazo para o término do processo.