Da Redação

O governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (17) um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o Estado. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.

O governo autorizou a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. Juntas, as duas instituições financeiras estaduais ofereceram R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus para suporte a empreendedores.

Com o novo anúncio, micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.

Os benefícios serão oferecidos em até dez dias úteis no site www.desenvolvesp.com.br. Clientes com empréstimos antigos no Desenvolve SP também serão beneficiados com adiamento de até três meses para pagamento de prestações.

Outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos podem ser solicitados no site www.bancodopovo.sp.gov.br.

Tarifas de água e gás
O governo do Estado anunciou também que vai estender a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora entre até o dia 30 de abril. O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 metros cúbicos mensais de água e de até 150 metros cúbicos por mês de gás.

Os clientes também não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro 30 de abril. Os estabelecimentos negativados por débitos durante a pandemia podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária, sem multas e juros. O prazo para parcelamento será de 12 meses.

Leite e carne com menos impostos
Para apoiar pequenos negócios e evitar o aumento dos preços ao consumidor final, o leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixará de ser cobrada.

No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda – desde janeiro, a alíquota estava em 13,3% desde janeiro). Ambas as medidas valem a partir de abril.

Foto da capa: Divulgação/Governo de São Paulo