Hoje (6), o Lide, grupo de lideranças empresariais, realizou uma live para falar sobre a Análise da Proposta de Reforma Tributária do Ministério da Economia. O encontro virtual contou com a presença de Marcos Cintra, economista, professor-titular da EAESP/FGV e idealizar da proposta do Imposto Único e Baleia Rossi, deputado federal e autor da Proposta de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.
A mediação foi feita por Jarbas Marques, presidente do LIDE Santos; Fábio Fernandes, presidente do LIDE Ribeirão Preto, Marcos Scaldelai, presidente do LIDE Rio Preto e Silvia Quirós, presidente do LIDE Campinas, entre outros convidados.
Confira os principais destaques
Baleia Rossi, deputado federal e autor da Proposta de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados –
Crédito: Reprodução
“Quando falamos de reforma tributária, muita gente fica com o pé atrás porque é normal. Já tivemos muitos estudiosos no tema com grande contribuição para os últimos anos, mas infelizmente não conseguimos objetivamente chegar em uma aprovação. Estou muito confiante. Não gostaria de ser mais um debatedor, mais um parlamentar que apresentou uma proposta”, diz Baleia Rossi.
“Depois de uma transição de 10 anos, já há um avanço nas discussões para que esta seja menor afim de que dê garantia jurídica, para que não mude da noite para o dia, vindo a prejudicar empresas que investiram na realidade atual. Inclusive, 100% dos impostos serão cobrados no destino, acabando com a complexidade que é hoje”.
Conforme o deputado, existem estudos importantes que demonstram que a aprovação da PEC 45 não é ter apego a um texto fechado. “Pelo contrário. Nós temos também a PEC 110 e um projeto que foi encaminhado pelo ministro Paulo Guedes”.
“A ideia é termos convergências e não divergências. Hoje temos a Comissão Mista na Câmara e no Senado para buscarmos um texto que pode ser melhorado, não só na economia, mas também uma união das duas PECS. O importante é obter resultados”.
“Vamos apresentar o texto no segundo semestre e será votado. Faremos o trabalho político de convencimento dos parlamentares. Conversaremos com todas as bancadas. Se era importante antes da pandemia, no pós, será vital. O mundo está olhando para o Brasil, qual vai ser a reação do parlamento brasileiro e do governo para gerirmos emprego e renda. Vivemos um período difícil na nossa história. Estamos chegando a 100 mil mortes. Algo triste que abalou a todos”.
“Precisamos agora de uma união de esforços, do parlamento e governo federal para buscarmos os 308 votos necessários para aprovação da Reforma na Câmara, e depois, maioria qualificada no Senado. A nossa ideia é que nos dois próximos meses façamos os ajustes necessários para que os setores econômicos entendam que no final da transição, todos vão ganhar e que os entes federados possam ser sentir acolhidos para que nós possamos ter o capítulo final desta novela. Por um sistema mais simples e desburocratizado”.
Marcos Cintra, economista, professor-titular da EAESP/FGV e idealizar da proposta do Imposto Único
(Crédito: Reprodução)
“Acho positiva a fala do Baleia para resolvermos este imbróglio que acontece desde os anos 60”, diz Marcos Cintra.
“Precisamos melhorar os nosso IVAS (Imposto Sobre Valor Agregado), mas também olharmos para o futuro e não chegarmos daqui há 10 anos e fazermos uma outra reforma tributária”.
“Não é fácil convencer um estado em meio a uma pandemia – de que será criado um fundo de compensações gerido por um órgão apolítico. Não estou dizendo que não seja realista. Nós não temos tempo para isso. É uma discussão que pode demorar. Precisamos trabalhar rápido”.
“A primeira dificuldade é a Federação. Sugiro fazer um IVA Federal e Estadual. Porém, estes dois podem ser harmônicos e compatíveis um com outro, para que os Estados articulem os seus interesses e deixem o Governo fazer a sua reforma. Vamos deixar de jogar o ‘tudo ou nada'”.
Destravado este impasse, este modelo ideal de dois caminhos paralelos, mas harmônicos, é a desoneração da folha de pagamento. É o segundo país do mundo que mais tributa salário. Hoje o trabalhador leva para casa metade do que ele custa para o empregador. Precisamos sentar na mesa para vermos quais são as alternativas. Estamos a um passo da solução”.