Em decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça (4), o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados após contraÃrem o novo coronavÃrus.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho e também incluia o pagamento do mesmo valor a dependentes de profissionais da linha de frente no combate à pandemia que morreram em decorrência da Covid-19.
O projeto inicial previa indenização a todos os profissionais reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde, agentes de endemias, técnicos e auxiliares de serviços operacionais, como limpeza, condução de ambulâncias e segurança. Durante as discussões no Congresso, outras categorias foram incluÃdas, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e coveiros.
Conforme o presidente, o teor do projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público. Um dos motivos apontados por Bolsonaro foi a falta de apresentação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro do projeto.