Por Silvia Barreto
Da Revista Mais Santos
No próximo domingo (30) voltaremos a urna para o segundo turno das eleições e, muito além da escolha dos candidatos que irão nos representar a partir de 2023, iremos exercer o poder do voto e a democracia, considerado um dos processos de escolha ativos e representativos do máximo da vontade das pessoas.
Nesta semana (terça-feira, 25) vamos celebrar o Dia da Democracia. Mas o que é de fato este sistema? Sabemos que é um modelo político originado na antiga Grécia, mas que teve em seu desenvolvimento moderno a sua principal condição de adaptação mundial. Este conceito pode ser definido por diversos aspectos.
A palavra democracia tem origem no grego demokratía, que é composta por demos (que significa “povo”) e kratos (que significa “poder” ou “forma de governo”). Neste sistema político fica resguardado aos cidadãos o direito à participação política.
“Democracia é o governo de muitos, com a participação popular, das instituições e regras claras, mas que haja, definitivamente, a participação do povo e das instituições livres e da imprensa livre”, esclarece a pós Doutora em Direitos Humanos Patrícia Gorisch.
Segundo a advogada, o mundo vive um momento em que as democracias estão sendo atacadas, através de movimentos extremistas da esquerda e da direita. “Vemos ditaduras em ambos os lados. Vemos movimentos na Hungria, na Itália, onde o partido nazista entra no poder e ‘está tudo bem’. No próprio país vemos essa polarização e esse extremismo de ambos os lados, principalmente do atual governo onde há um ataque direto a imprensa, ao sistema de votação, onde há uma forma de manipulação da própria Suprema Corte. Foi isso que aconteceu na Venezuela e com o Brasil no passado. É aí que as democracias estão ‘morrendo’ modernamente”, detalha a especialista, que cita a era do então presidente dos Estados Unidos Donald Trump com a invasão ao Capitólio.
Este fato aconteceu no dia 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores do então presidente Donald Trump entraram no prédio do Congresso dos Estados Unidos alegando fraude nas eleições presidenciais de 2020. Investigações sobre o caso apontam a atuação de grupos de extrema-direita e, inclusive, de Trump. O Capitólio também é o local de posse dos presidentes estadunidenses, algo que passou a acontecer desde 1801. É ainda o lugar em que acontece a certificação dos votos dos colégios eleitorais e representa um símbolo de governo democrático.
Patrícia defende como este sendo o modelo mais indicado para a atual sociedade, pois tem a participação de todos de forma igualitária. Ela ainda reforça que existirá sempre as diferenças financeiras e culturais, mas mesmo assim dentro desse regime todos terão direito ao voto. Uma pessoa, um voto. “Essa é a base, a participação política das pessoas. O que se tem hoje é a melhor forma de se evitar atos antidemocráticos, com a participação de todos”, garante.
Na democracia, todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo. Atualmente, a maioria dos países possui modelos de democracia representativa. Neles os cidadãos elegem seus representantes por meio do voto.
A democracia admite diversos sistemas políticos como o presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou o sistema parlamentarista, em que o presidente é o chefe de Estado, mas o primeiro-ministro que toma as principais decisões políticas.
Histórico
A democracia moderna, tal como a concebemos hoje, é pautada em ordenamentos jurídicos e instituições políticas sólidas, que representam os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo).
O conceito de democracia pode ser definido por diversos aspectos. Há ainda de se considerar que as democracias se apresentam em vários graus diferentes de desenvolvimento, desde aquelas com características autoritárias até as democracias mais desenvolvidas.
Sabe-se que existem vários modelos e teorias que tentam caracterizar e descrever os sistemas democráticos. Para termos uma referência sobre o que define uma democracia, vamos analisar o modelo desenvolvido pelo teórico político Robert Dahl, modelo moderno que lista as condições necessárias para que os processos de escolha representem ao máximo a vontade das pessoas.
Estas condições focam mais no processo – no “como” – do que no resultado final (no “o quê”). Um sistema que apresenta todas estas condições foi denominado por ele como poliarquia, um “governo de muitos”, que seria uma espécie de democracia que consegue absorver melhor as diferenças dentro da sociedade e refletir melhor a vontade da população.
Democracia no Brasil
No Brasil, a democracia surge na chamada “Primeira República”, mas de modo restrito. Eram considerados cidadãos apenas os homens escolarizados e os votos eram influenciados pelos “coronéis”, o chamado “voto de cabresto”.
A democracia no país foi se desenvolvendo e passando por diferentes períodos de maior ou menor estabilidade. Somente em 1932 foi instituído o voto feminino. Em 1937, com o Estado Novo, houve a suspensão dos direitos democráticos e a redemocratização só ocorreu em 1945. Em 1964, deu-se início à ditadura militar, seguido do AI-5 em 1968, que suspendeu a democracia e impediu a participação política dos cidadãos.
Durante esse período, a consciência democrática foi um forte elemento de oposição à ditadura, que culminou no movimento “Diretas Já” e no fim do regime ditatorial em 1985.
Desde então, o Brasil se encontra em um período democrático: consta no artigo 1º da Constituição que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Mas os direitos relativos a uma democracia plena com liberdades para todos e todas ainda são alvo de inúmeras reivindicações de diversos movimentos sociais.
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