A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de podcast e dois ex-jogadores de futebol a indenizarem colega ofendido durante programa. O caso envolve o ex-jogador de futebol Kleber Gladiador que irá receber R$ 30 mil por ter sido chamado de “bandido” durante o podcast De Lavada. Além da produtora do programa, foram condenados os ex-colegas de time Souza e Renan, que participaram do bate-papo. A condenação inclui retratação pública pelos réus e remoção do conteúdo da internet.
Para a relatora do recurso, desembargadora Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, embora os comentários tenham ocorrido em tom humorístico, a conduta configurou abuso da liberdade de expressão em razão de expressões injuriosas e ofensivas, sem qualquer comprovação de veracidade. “É inegável que imputar a pecha de bandido e criminoso a outrem é ofensivo à honra, notadamente quando a vítima se trata de personalidade pública de renome no mundo esportivo e quando a ofensa é realizada em conteúdo audiovisual disponível na internet, que foi assistido por milhares de pessoas”, explicou.
O podcast foi transmitido ao vivo em janeiro de 2022 e os jogadores faziam comentários a respeito do time do São Paulo no início dos anos 2000, quando Kleber surgiu para o futebol, depois de sua formação nas categorias de base do clube do Morumbi.
Em relação à produtora, a magistrada destacou a responsabilidade civil pela violação do dever de cuidado, na medida em que “as falas proferidas pelos corréus continham conteúdo patentemente injurioso e fundado em boatos desprovidos de comprovação, de modo que incumbia à emissora de comunicação obstar a divulgação do referido trecho”.
Completaram a turma julgadora os magistrados Jair de Souza e o desembargador Coelho Mendes. A decisão foi unânime.
PERFIL
Kleber Gladiador foi um jogador de futebol que surgiu na base do São Paulo e teve passagens marcantes por Palmeiras, Coritiba, Grêmio e Cruzeiro.
Na carreira, Kleber Gladiador colecionou polêmicas – entre as quais, uma briga com o treinador Luiz Felipe Scolari. No Palmeiras, criou confusão ao dizer que “80% do grupo não gostava” dele e “90% dos funcionários não se davam bem” com o técnico.
O apelido foi dado na época em que o jogador estava atuando no Dynamo de Kiev. Ela era considerado raçudo e determinado dentro de campo, e, por isso, começou a ser chamado de Gladiador.