A Prefeitura lançou nesta quinta-feira (5) a Campanha Santos AcessÃvel a fim de conscientizar o comércio a adotar medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência.
A meta da ação é alcançar cerca de 5 mil estabelecimentos comerciais da Cidade para atenderem as necessidades de aproximadamente 22% da população que apresentam algum grau de deficiência, segundo o IBGE.
A iniciativa tem como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Os estabelecimentos ganharão estrelas conforme a acessibilidade oferecida. Aqueles que assegurarem a visual, intelectual, auditiva e motora serão considerados cinco estrela nessa área. A identificação será por meio do Selo Empresa AcessÃvel.
Nos próximos dias uma comissão formada por quatro representantes do poder público e quatro da sociedade civil se reúnem para criar o regulamento para a adesão dos interessados. A campanha tem a participação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condefi).
Passo a passo
- O comerciante que já tem algum equipamento de acessibilidade pode fazer um pré-cadastro no site www.santos.sp.gov.br/santosacessivel/
• No mesmo endereço virtual um consumidor pode indicar uma empresa que tenha polÃtica de acessibilidade
• A comissão recebe a lista dos cadastrados e fiscaliza os estabelecimentos
• Se as normas forem atendidas é concedida a estrela de acordo com a acessibilidade oferecida
• O mesmo endereço apresenta todos os programas e serviços oferecidos pela Prefeitura para as pessoas com deficiência.