Já começou a renovação da licença para o exercício 2018 dos 1.017 permissionários do comércio ambulante de Santos, nos mais diversos segmentos. Os comerciantes têm até 16 de março para se dirigir à seção de Triagem da Prefeitura no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou sábado, das 8h às 13h.

Do total de permissionários, 300 têm autorização para a comercialização na faixa de areia da praia, em pontos definidos pela Secretaria de Finanças (Sefin). “A renovação é fundamental para que eles continuem exercendo suas atividades. É muito importante estarem em dia com a documentação, por exemplo, o certificado de manipulação de alimentos�, diz a chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias em exercício, Gisleine Pontes Polverini, da Sefin, ressaltando que quem perder o prazo não poderá mais trabalhar na atividade e estará sujeito a multas, apreensões de mercadorias e de equipamentos e cassação da licença.

As taxas de licença dos ambulantes têm valores anuais de R$ 588,42 a R$ 2.709,62, de acordo com os equipamentos utilizados. Também é preciso pagar o imposto da classe ao Sindicato dos Ambulantes, no valor de R$ 89,00. Entre os ambulantes, o comerciante José Martins de Sena, 49 anos, está organizando a documentação para a renovação. Há 15 anos ele tem uma barraca na Rua João Pessoa, altura do número 147, onde vende artigos diversos como óculos, bonés, pilhas e carregador. “Vou marcar exames para atualizar o atestado médico. Ã‰ importante renovar a documentaçãoâ€�.

Recicla Santos

Na renovação, os permissionários receberão um folheto elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente com orientações sobre a lei Recicla Santos. De acordo com a legislação, os ambulantes são pequenos geradores e, dessa forma, devem descartar os resíduos orgânicos separadamente dos recicláveis, além de disponibilizar duas lixeiras aos consumidores.

Documentos que devem ser apresentados na renovação:

РRG, CPF ou CNH e comprovante de resid̻ncia no nome do ambulante.

– atestado de antecedentes criminais.

– atestado de saúde que está apto para exercer comércio ambulante.

Рcomprovante de pagamento da contribui̤̣o sindical 2018.

Рcertificado de curso de manipula̤̣o de alimentos (para quem lida com alimentos e bebidas).

– Foto 5×5.

Foto: Franciso Arraias