Um motociclista foi flagrado na manhã desta segunda-feira (9) transportando um menor de idade sem capacete no viaduto Luís Romazzini, que liga a Piacaguera ao bairro Morrinhos, em Guarujá.
Pela imagem é possível reparar que o tempo está encoberto, com nevoeiro, e o vento é forte no trajeto que eles atravessam na rodovia. O motociclista está com capacete.
De acordo com o Artigo 244 do CTB é estabelecido como infração gravíssima “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor, transportando criança menor de sete anos ou que não tenha condições de cuidar da sua própria segurança”. Em seu Artigo 55, o CTB discorre sobre o uso de capacetes e vestuários por motociclistas e passageiros.
O vestuário deve ser composto por botas de cano alto que protejam o tornozelo, blusão de couro ou de tecido grosso, calça comprida de tecido resistente e luvas próprias para motocicleta. O capacete deve ter cores vistosas, de preferência refletivas, bem ajustadas à cabeça e com carimbo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
VOCÊ PODE TER SUA CNH SUSPENSA
Devido aos perigos que as crianças são expostas nessa situação, essa infração é considerada gravíssima e o condutor poderá ter a sua CNH suspensa e pagar a multa no valor de R$ 293,47. Também pode ocorrer a retenção do veículo.
Nesse caso, a infração é autossuspensiva e por isso o direito de dirigir será suspenso mesmo que o condutor não tenha atingido o limite de pontos.