Segundo relatório de fiscalização divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizado nesta quinta-feira (21), um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas. Foi verificado também que houve uma ausência na entrega do material didático e materiais que fazem parte do dia a dia escolar dos alunos.
O Tribuna de Contas realizou a ação de surpresa que analisou o recebimento, ou não, dos materiais e uniformes, em 215 municípios do interior e litoral do Estado. A ação aconteceu de fevereiro, e mobilizou 273 Agentes de Fiscalização.
Na fiscalização voltadas aos uniformes, foi constatado que 33,33% dos alunos não receberam. Foi apontado que 5,88% das instituições não apresentaram controle adequado de entrega.
Sobre o material escolar, a fiscalização apontou que 31,11% dos alunos não recebeu. Foi constatado pelos Agentes do TCE falta de eficiência no controle de distribuição em 17,04% das escolas visitadas, com indícios de que os kits que foram entregues não são suficientes para o uso durante todo o ano letivo.
De acordo com o relatório, 43,81% dos estudantes não haviam recebido livros didáticos. Em 11,86% das unidades os livros e apostilas estavam armazenados em lugares inadequados. Houve flagrantes desses materiais dispostos diretamente em contato ao chão, em salas destinadas às aulas de informática e até dentro de cozinha. Em 12,95% das escolas visitadas não havia controle eficiente da distribuição.
Baixada Santista
No Guarujá, a prefeitura informou que mais de 34 mil alunos da rede municipal de ensino começaram a receber na última terça-feira (19) os kits de material escolar.
Em Cubatão, de acordo com a prefeitura, os kits de material e os uniformes para os cerca de 14 mil alunos da rede pública municipal de ensino, têm previsão de serem entregues em abril. O material escolar já está sendo entregue às escolas para que seja feita a distribuição, e as empresas tem até o dia 30 março para realizar a entrega. Já os uniformes estão sendo confeccionados pelas empresas vencedoras da licitação.
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), informou que não fornece material e uniforme nas escolas da rede municipal.
As prefeituras das outras cidades da Região foram procuradas pelo site MAIS SANTOS e estarão se posicionando sobre a entrega do material e do uniforme. Posteriormente, publicaremos as respostas das administrações municipais que retornarem a solicitação da reportagem.